A 1ª Turma do STF vai julgar, a partir de 3 de outubro, os embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil) em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, marcou o início do julgamento em sessão virtual.
O colegiado é presidido atualmente pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente Lula que defendeu o petista em processos nos quais Moro atuou como juiz durante a Operação Lava Jato. Dois dias antes do início do julgamento, Zanin passará a presidência da 1ª Turma para o ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, que também já teve embates com Moro no passado.
A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Moro de atribuir falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva, ao insinuar que o ministro “vende habeas corpus”.