ATI/FIP e Comissão de Atingidos foram convidados a integrar a comitiva que acompanhou os trabalhos da ALMG no território
Na última segunda-feira (15/09), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) esteve em Itabira para realizar uma visita técnica a três comunidades atingidas pela mineração, entre elas as que vivem no entorno do Sistema Pontal. A iniciativa atendeu ao pedido das deputadas estaduais Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol).
A Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP) e a Comissão de Atingidos do Sistema Pontal foram convidados Comissão de Meio Ambiente da ALMG a integrarem a comitiva que visitou o quilombo Capoeirão e os bairros Vila Amélia, Bela Vista e Nova Vista. Também fizeram parte da comitiva autoridades locais, secretários municipais, representantes da mineradora Vale e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
A visita técnica é um encaminhamento fruto de uma audiência pública realizada na ALMG, em maio de 2025. À época, a população da área atingida pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal reclamou que não era ouvida pela mineradora Vale e cobrou o cumprimento de decisão judicial para a reparação de danos causados pela empresa, bem como a remoção de famílias que moram em casas ameaçadas de colapso.
Visita ao território atingido
As deputadas foram recebidas pelos moradores do quilombo Capoeirão, no começo da manhã, onde ouviram depoimentos relacionados aos processos de captação de água da Vale, para uso no complexo de Conceição. Em seguida, a comitiva foi até a Vila Amélia onde ficou a par do projeto de expansão das cavas do mesmo complexo minerário e como ele vai atingir a população local.
No período da tarde, a visita chegou ao bairro Bela Vista onde a deputada Bella Gonçalves pode conhecer o posto de atendimento à comunidade, gerido pela mineradora Vale. Lá, os representantes da Comissão de Atingidos apresentaram os danos à saúde e moradia causados pelas obras da mineradora. A deputada também realizou diversos questionamentos sobre as intervenções relacionadas à descaracterização do Sistema Pontal e procurou entender as etapas das obras. Em seguida, ela foi ao território ouvir as comunidades atingidas.
A primeira parada aconteceu na casa de uma moradora que sofre com problemas estruturais na residência, decorrentes das obras. Lilian Santos, coordenadora da ATI/FIP explicou sobre as ações realizadas pela Assessoria Técnica Independente a respeito das patologias dos imóveis. “Além de ruído, vibração e poeira, também acompanhamos as questões que envolvem a evolução das trincas e rachaduras identificadas nas casas. Conseguimos fazer um trabalho de levantamento de danos que ensejou um pedido de remoção provisória das famílias que moram em casas com risco de colapso”, detalhou.
A deputada, acompanhada pela equipe técnica da ALMG e um representante da mineradora, fez uma rápida visita ao interior da residência para constatar a gravidade das patologias identificadas pela ATI/FIP.
Na sequência, Bella Gonçalves se reuniu com dezenas de moradores na praça do bairro Bela Vista. Eles relataram os problemas enfrentados cotidianamente com as obras em andamento. Contaram como era o bairro antes da barragem de rejeito; como ele foi se transformando ao longo dos anos com os novos alteamentos; falaram do medo constante de um possível rompimento; destacaram uma série de problemas de saúde causados pelos impactos das obras; e o adoecimento emocional da população local. Ao perguntar se as comunidades atingidas gostariam de permanecer no território, Bella recebeu a resposta unânime de desejo de remoção.
A deputada também fez novos questionamentos aos representantes da Vale e da FEAM sobre licenças ambientais, termos de ajuste de conduta (TAC) e da relação com a comunidade.
A visita técnica da ALMG se encerrou no bairro Nova Vista, onde Bella Gonçalves se encontrou com os moradores para ouvir relatos sobre os problemas com o esgoto a céu aberto, que se arrasta há quase 30 anos. Além disso, a comunidade também relembrou a formação do bairro a partir da expulsão dos moradores da região da Camarinha; a perda de direitos relacionados aos seus modos de vida; a busca por reconhecimento enquanto comunidade rururbana; a existência de comunidades tradicionais no território; e o anseio por reparação e remoção.
A deputada comunicou que uma série de encaminhamentos serão retirados da visita e que o resultado da coleta de dados será divulgado posteriormente pela Comissão de Meio Ambiente da ALMG.