O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) anunciou em suas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (07/08), que a oposição no Senado já conseguiu os 41 votos necessários para abrir um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“O senador Laércio, de Pernambuco, acaba de se posicionar pelo Brasil e apoiar o impeachment de Moraes. Portanto, soma-se 41 assinaturas e temos maioria para admissibilidade da denúncia. Resta agora Alcolumbre receber a denúncia para dar início ao processo de impeachment”, escreveu Nikolas.
Caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aceite a denúncia e leia o pedido, o Senado deve instalar uma Comissão Especial, que vai discutir o tema e elaborar um parecer prévio sobre o prosseguimento da denúncia.
Se o parecer for aprovado dando seguimento no processo de impeachment, o ministro do STF tem 10 dias para apresentar sua defesa. A decisão final sobre a derrubada de um ministro do Supremo caberá ao plenário do Senado, onde serão necessários 54 votos a favor do impedimento.