Medida atende à necessidade de redução de custos devido a queda na arrecadação do município
A Prefeitura de Itabira publicou, nesta terça-feira (05/08), no Diário Oficial do Município, 35 exonerações de cargos comissionados. Além disso, mais 26 ficam desocupados, somando-se 61 cargos comissionados a menos na gestão municipal. A medida, anunciada na semana passada, atende à necessidade de redução do custeio devido à queda na arrecadação do município em 2025.
Projeções das secretarias municipais de Planejamento e de Fazenda apontam para uma queda de receita que pode chegar a cerca de R$ 186 milhões até o fim de 2025. Os principais recuos estão na Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as duas maiores fontes de arrecadação do município.
Na listagem publicada nesta terça-feira, estão as subsecretarias de Planejamento e Gestão, Gestão Pedagógica e Gestão Administrativa, ocupadas, até então, por cargos comissionados. Os cortes não afetarão o serviço ofertado à população. As obrigações dessas áreas serão absorvidas por comissionados em outros cargos, que passam a acumular funções.
Segundo números da Secretaria Municipal de Administração e Governança, os cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura de Itabira são ocupados em 60% por servidores de carreira. As mudanças internas seguirão nos próximos dias, também com a redução de secretarias
Os cortes de cargos comissionados dão sequência a uma série de medidas adotadas dentro da própria Prefeitura. Desde o primeiro trimestre, a gestão municipal já reduziu a frota de veículos; cortou o cartão-alimentação do servidor comissionado; fez a redução dos eventos e comemorações; a revisão de todos os convênios e contratos; e reduziu em até 30% os gastos em todas as secretarias. A Prefeitura também enviou para a Câmara projeto de lei para redução de 15% dos salários de todos os comissionados, secretários, prefeito e vice, além do projeto que retoma a concessão do cartão-alimentação por faixa salarial.