A Prefeitura de Itabira publicou nesta quinta-feira (10/07), no Diário Oficial, uma nova Chamada Pública com o objetivo de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino. O investimento previsto é de R$ 898.055,00 e é parte integrante do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Entre os itens que serão adquiridos estão corante em pó, legumes, frutas, verduras e quitandas, como biscoito polvilho e rosquinha caseiras. O chamamento público visa garantir uma alimentação saudável, variada e de qualidade aos estudantes, além de fortalecer a economia local e valorizar os produtores rurais da região.
A aquisição dos produtos será feita exclusivamente de agricultores familiares e empreendedores rurais organizados em grupos formais ou informais. A entrega dos alimentos deverá ocorrer em até dez dias úteis após a notificação da ordem de fornecimento, respeitando as especificações descritas no Termo de Referência de qualidade, conservação e segurança alimentar.
As frutas, legumes, verduras e demais itens perecíveis deverão ser entregues frescos, enquanto os não perecíveis devem ter, no mínimo, 80% de validade no momento da entrega. Todos os produtos deverão estar livres de agrotóxicos em níveis prejudiciais à saúde.
O fornecedor classificado em primeiro lugar, para alguns itens, é necessário apresentar amostras dos produtos no prazo máximo de cinco dias úteis após a habilitação, na Secretaria Municipal de Educação (SME). As amostras serão analisadas quanto à qualidade e custo-benefício, assegurando que os alimentos atendam de forma adequada às necessidades da alimentação escolar.
A Chamada Pública tem prazo de 12 meses ou até a entrega total da quantidade contratada. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 30 de julho, às 10 horas, na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, no prédio da Prefeitura de Itabira. A abertura dos envelopes está agendada para o mesmo dia, às 14h, também no Paço Municipal. Outras informações podem ser consultadas na Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens, pelos telefones 3839-2336 ou 3839-2163.