Dezoito anos, oito meses e 22 dias de prisão em regime fechado. Esta foi a condenação obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) após denunciar um homem, hoje com 28 anos, por tentativa de homicídio da própria filha que, à época, tinha apenas 29 dias de vida. A denúncia foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça de Santa Rita do Sapucaí, na Região Sul, e o julgamento realizado na última terça-feira, 10 de junho, pelo Tribunal do Júri local.
Segundo o promotor de Justiça Enzo Pravatta Bassetti, que atuou no julgamento, “apesar de o laudo atestar que a criança correu seríssimo risco de morte, a defesa alegou que o denunciado não tentou matar a recém-nascida, apenas machucá-la. Porém, ao final do julgamento, ele foi condenado pela tortura cometida contra criança, em concurso material com tentativa de homicídio quadruplamente qualificado – motivo fútil, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa, vítima menor de 14 anos –, além da agravante pelo fato de ser pai da bebê.
De acordo com o MPMG, as agressões que levaram a menina a ter uma parada cardiorrespiratória, ocasionaram debilidades permanentes de naturezas física, cognitiva, motora, sensorial, de linguagem e socioemocional. Os médicos que examinaram a menina constataram afundamento na calota craniana, fraturas e hematomas por todo o crânio.
A menina ficou um mês na UTI e nove na enfermaria, correndo risco de morte.
Para o promotor de Justiça Francisco Amaral, que denunciou o agressor, “o denunciado, em continuidade delitiva, submeteu, por motivo fútil, sua filha recém-nascida, a qual estava sob sua guarda e autoridade, emprego de violência e intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal. Verifica-se que o denunciado praticou o crime de forma cruel, já que causou à bebê intenso sofrimento físico e desnecessário”.
Entenda o caso
Após as agressões, ocorridas em novembro de 2023, a menina foi hospitalizada. A mãe, por meio de relatos do pai, disse que a bebê havia caído do sofá. Depois de algumas semanas, após toda a rede de apoio, atuação do MPMG e Polícia Militar, órgãos que foram acionados pelo médico, que suspeitou da situação, a mãe narrou que a menor havia sido espancada pelo pai. Disse ainda que não contou a verdade antes porque ela e a outra filha do casal foram ameaçadas de morte.
Segundo a mãe, o acusado não suportava o choro da criança. Dizia que tinha muito trabalho e que precisava descansar. A denúncia relata que, por isso, no dia 5 de novembro de 2023, o homem deu socos na cabeça da recém-nascida, chacoalhou-a, enrolou-a em um cobertor e a atirou contra a parede. Ele só teria cessado as agressões depois que a menina parou de chorar.
De acordo com as apurações, a bebê era agredida desde que nasceu. A mãe contou, e o acusado confessou, que o pai era violento. Para abafar o choro da vítima, frenquentemente ele a enrolava em uma manta, introduzia um pano na boca dela e a colocava, de barriga para baixo, no meio das pernas.