A mulher de 42 anos acusada de matar o companheiro que assediou a sua filha de 11 anos no Bairro Taquaril, Região Leste de Belo Horizonte, na madrugada de sexta-feira (11/04), teve a prisão domiciliar decretada pela Justiça.
A decisão foi tomada em uma audiência de custódia, na manhã deste sábado (12/04).
O juiz José Honório de Rezende substituiu a prisão em flagrante por prisão preventiva domiciliar com base no fato de a mulher ser responsável por uma filha menor de 12 anos, conforme previsto no artigo 318, inciso IV, do Código de Processo Penal. Com isso, ela será monitorada por tornozeleira eletrônica.
A mulher é acusada de homicídio qualificado pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver. Segundo os autos e o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), ela dopou o homem com o remédio clonazepam, usado para induzir o sono, e, assim que ele adormeceu, o matou com facadas e pauladas. Depois, com a ajuda de um comparsa, levou o corpo até uma área de mata, onde o mutilou e ateou fogo.
A Justiça levou em conta que a mulher tem uma filha pequena para autorizar a prisão domiciliar, mesmo ela já tendo sido condenada anteriormente por lesão corporal.
O documento também cita decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmando que, mesmo que a pessoa tenha bons antecedentes, endereço fixo e seja ré primária, isso não impede a prisão preventiva quando há indícios graves do crime e risco à ordem pública.