O Tribunal Superior da região da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28/03) a anulação da condenação do ex-jogador de futebol Daniel Alves por agressão sexual, dizendo que a decisão original apresentava “inconsistências e contradições”.
O tribunal aceitou um recurso feito pela defesa de Daniel Alves. Ainda cabe recurso da decisão perante a Suprema Corte da Espanha.
Em fevereiro do ano passado, o ex-jogador da seleção brasileira havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão pelo Tribunal de Barcelona por “agressão sexual”, um crime que na Espanha é equivalente ao que é considerado o estupro no Brasil.
A acusação envolvia uma mulher de 23 anos que, segundo a corte, foi abusada por Alves no banheiro de uma discoteca em Barcelona na madrugada de 31 de dezembro de 2022. O tribunal concluiu na época que não houve consentimento por parte da jovem para o ato sexual e que existiam elementos de prova, além do testemunho da mulher, para dar materialidade à violação.
Agora, em decisão que anula o veredito, o tribunal superior catalão disse que o depoimento da denunciante não era confiável ao se referir a fatos que poderiam ser verificados objetivamente por meio de gravações de vídeo, “indicando explicitamente que o que ela relatou não corresponde à realidade”.
Alves já tinha sido solto da prisão sob fiança de 1 milhão de euros (R$ 6,2 milhões) enquanto aguardava o resultado de seu recurso. A Justiça havia considerado que seu risco de fuga havia diminuído com algumas medidas. O jogador também tinha a obrigação de se apresentar ao tribunal uma vez por semana e estava proibido de deixar o território espanhol.
Agora, ele pode sair do país, já que o tribunal de apelações suspendeu todas as restrições de viagem. A advogada do ex-jogador de futebol, Inés Guardiola, comemorou a reversão da condenação.”Estamos muito felizes; a justiça foi feita e Alves foi considerado inocente”, disse ela à rádio local RAC1 após o veredito ser anunciado.
A advogada da denunciante, Ester García, classificou a decisão como um “retrocesso” e disse que vai recorrer. “É um retrocesso, tanto do ponto de vista jurídico quanto social, às lutas contra a violência sexual. E, de alguma maneira, acredito que pode desincentivar que as mulheres denunciem as agressões sexuais que sofreram”, afirmou García.