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sábado, junho 15

Congresso paga pós de senadores em faculdade de Gilmar Mendes, diz Folha de S.Paulo

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O Senado Federal está financiando cursos de pós-graduação para dois senadores, Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA), no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), uma instituição que tem como sócio o ministro do STF Gilmar Mendes. O custo total desses cursos soma R$ 317 mil.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, Irajá iniciou seu mestrado em Administração pública em 2022, e a despesa foi de R$ 73,7 mil para o Senado, com duração de dois anos. Em 2024, ele começou um doutorado que possui duração de três anos, com um custo de R$ 135,9 mil.

A senadora Eliziane Gama, por sua vez, se matriculou em um mestrado em Direito constitucional em 2024, também no IDP. Esse curso, com duração de dois anos, custa R$ 107 mil.

As autorizações para esses desembolsos foram concedidas pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral, Ilana Trombka. A base para essa autorização é um ato da comissão diretora do Senado de julho de 2021, proposto pelo próprio Irajá, que na época era o segundo vice-presidente da mesa diretora.

De acordo com as regras, o presidente do Senado pode financiar a participação de senadores em programas de pós-graduação stricto sensu. Os estudos devem ser concluídos antes do fim do mandato, e os senadores devem entregar uma cópia da dissertação ou tese aprovada à Biblioteca do Senado.

Vale lembrar que senadores recebem um salário mensal de R$ 44 mil, além de benefícios para cobrir a contratação de assessores, despesas com moradia, passagens aéreas, hospedagem, alimentação, segurança e propaganda.

O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS
Questionado sobre sua escolha de curso e o motivo de recorrer ao Senado para bancá-lo, Irajá disse por meio de sua assessoria que seu doutorado está em conformidade com as regras do Senado e é relevante para a gestão pública. Também destacou que a política do Senado inclui a qualificação de seus membros e servidores.

Já a assessoria de Eliziane declarou que sua participação no curso está de acordo com o Ato da Comissão Diretora nº 12/2021 e que a pós-graduação em Direito constitucional fortalece sua atuação legislativa.

O Senado também se pronunciou por meio de sua assessoria, reiterando as regras sobre o tema, mas não esclareceu o motivo específico para a autorização desses pagamentos.

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