STF decidirá futuro do WhatsApp no Brasil; entenda o caso - Itabira Online
sexta-feira, maio 24

STF decidirá futuro do WhatsApp no Brasil; entenda o caso

Pinterest LinkedIn Tumblr +

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se debruçar novamente sobre uma decisão liminar de 2016 que cassou o bloqueio ao WhatsApp no Brasil, em uma ação que havia sido determinada pela Justiça. O julgamento ocorrerá entre os dias 19 e 26 de abril.

Na época, juízes do Rio de Janeiro e de Sergipe ordenaram a suspensão do WhatsApp em razão do aplicativo de mensagens ter se recusado a fornecer conversas de foro privado entre investigados por tráfico de drogas. O bloqueio foi uma sanção imposta pelo descumprimento desta referida ordem judicial.

Provocado pelo extinto partido político PPS, hoje chamado Cidadania, o STF, por intermédio de decisão do ministro Ricardo Lewandowski, expediu uma decisão liminar para garantir o funcionamento do WhatsApp.

Neste mês, os ministros da Suprema Corte decidirão sobre o futuro da plataforma. Espera-se que a decisão liminar seja mantida e garanta o pleno funcionamento do serviço. As discussões sobre o caso expõem os entendimentos dos magistrados diante de assunto em voga no momento: o cerceamento de plataformas de redes sociais.

Share.

Comments are closed.

  • E-mail: itabiraonlinemg@gmail.com
    Redação Itabira-Online: (31) 98794-2394
© 2020 Itabiraonline - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por Marcos Tulio