O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Polícia Federal abrir um inquérito para apurar se o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu crime de honra ao chamar o presidente Lula (PT) de “ladrão”. A determinação do magistrado atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que deu aval à apuração no início de março. O prazo para a conclusão das diligências é de 60 dias.
Depois dessa etapa, a PF deverá apresentar um relatório e, na sequência, a PGR decidirá se apresenta ou não denúncia contra Nikolas. Se a infração for confirmada ao fim do processo, o bolsonarista poderá ser condenado a seis meses de detenção ou ao pagamento de multa.
O inquérito envolve declarações do parlamentar durante um evento realizado na Organização das Nações Unidas, em novembro passado. À época, o bolsonarista disse que Lula era “um ladrão que deveria estar na cadeia” e criticou o ator norte-americano Leonardo DiCaprio pelo apoio ao petista nas eleições de 2022.
Depois do episódio, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, pediu a abertura de um inquérito contra o deputado pelo crime de injúria. Fux concordou com a manifestação do Ministério Público Federal de que Nikolas não pode utilizar a imunidade parlamentar para disparar ataques. Ele ainda sustentou que a abertura do inquérito tem o objetivo de “garantir o regular andamento das investigações”.
Nikolas se manifesta após Fux autorizar inquérito contra ele
Nesta quarta-feira (10/04), o deputado federal (PL-MG), Nikolas Ferreira, se manifestou após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizar a abertura de um inquérito contra ele. O parlamentar usou as redes sociais para comentar o caso.
– Hoje sou eu, amanhã é você – destacou Nikolas.
Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar se Ferreira cometeu crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso é sobre uma declaração que Nikolas deu durante um evento realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2023. Na ocasião, ele chamou Lula de “ladrão”. Ricardo Cappelli, que estava à frente do Ministério da Justiça na época, pediu ao STF a abertura de uma investigação.
Segundo Fux, a abertura do inquérito tem o objetivo de garantir o regular andamento das investigações.
– Quanto ao pedido de abertura de inquérito formulado pela Polícia Federal, verifica-se que a representação se encontra fundamentada nos indícios da suposta prática de crime contra a honra em face do presidente da República. Nesse contexto, a suspeita de prática criminosa envolvendo parlamentar Federal contra o chefe do Poder Executivo demanda esclarecimentos quanto à eventual tipicidade, materialidade e autoria dos fatos imputados – escreveu.
A Polícia Federal terá 60 dias para concluir a investigação. Nikolas deverá ser chamado para prestar depoimento.
