O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um dos “maiores erros judiciários da história do país” e “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”. As declarações estão em um despacho assinado por Toffoli nesta quarta-feira (06/09).
– Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos – declarou o ministro.
O integrante do STF também afirmou que os responsáveis pela prisão do petista valeram-se “de uma verdadeira tortura psicológica, um pau de arara do século 21, para obter ‘provas’ contra inocentes”.
Lula ficou preso de abril de 2018 até novembro de 2019 após ser condenado no caso do tríplex de Guarujá.
O petista só deixou a prisão após o Supremo rever seu entendimento sobre o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de uma sentença, estabelecendo que a detenção só seria cabível após se esgotarem todos os recursos no Judiciário.
Posteriormente, o STF declarou a suspeição de Moro para julgar Lula e anulou as condenações contra o petista.
As afirmações de Toffoli estão inseridas no âmbito de um despacho de 135 páginas em que o ministro do STF declarou imprestáveis os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, usado pelo Setor de Operações Estruturadas – “o departamento de propinas” – da empreiteira.
Moro reage a Toffoli: “Corrupção nos governos do PT foi real”
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, reagiu enfaticamente à decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que classificou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “o maior erro judiciário do país” e apontou “parcialidade e conluio” entre os agentes que atuaram na investigação.
– A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de R$ 6 bilhões foram recuperados para a Petrobras – afirmou Moro; em seu perfil no X, no final da manhã desta quarta-feira (6); em meio ao rebuliço causado pela decisão de Toffoli.
Moro diz que a atuação da força-tarefa foi “dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores”. A afirmação contrasta com as ponderações de Toffoli, que fez duras críticas às condutas tanto dos magistrados como dos procuradores que atuaram na operação.
Ao enterrar de vez as provas do acordo de leniência da Odebrecht, Toffoli ressaltou que a “parcialidade” do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato, “extrapolou todos os limites e com certeza contamina diversos outros procedimentos”.
O ministro do STF ressaltou que os “constantes ajustes e combinações” realizados entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato “representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa”.
*AE