Cerca de 30 mil integrantes dos Conselhos Tutelares serão eleitos neste ano. A votação acontece no próximo dia 1° de outubro.
A votação para os conselhos tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro no ano subsequente ao da eleição presidencial. A posse dos eleitos acontece no dia 10 de janeiro. O voto é sigiloso e facultativo, toda a população pode participar do processo. Para votar é preciso estar em dia com a Justiça Eleitoral.
A participação da população é uma das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares. Em cada cidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o órgão encarregado pelo processo de escolha, com acompanhamento e fiscalização do Ministério Público.
Papel do conselheiro tutelar
Os conselheiros tutelares agem com autonomia assegurada pela legislação para garantir os direitos de crianças e adolescentes, Entre suas funções está o atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, o recebimento de denúncias dessas situações, além da fiscalização.
Segundo levantamento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta com aproximadamente 6.100 conselhos tutelares instalados em 5.570 municípios. Cada Conselho Tutelar é formado por 5 membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em Itabira
A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itabira listaram de forma definitiva, os candidatos habilitados, para o processe de votação para a escolha do Conselho Tutelar.
Eles passaram por todas as etapas do processo de seleção, que teve início em abril. Serão cinco membros titulares e, a mesma quantidade de suplentes. Com dedicação exclusiva à atividade, jornada de trabalho de 40h/semana, e revezamento de plantão, como vencimentos receberão cada um, R$ 2.985,19. O mandato vai de 2024, até 2027.
Os 15 candidatos são:
Adélia Cândida Franco Ferreira
Angélica de Fátima Madeira
Aparecida Gonçalves Afonso Viana
Bárbara Silva Fonseca
Gabriella Fideles da Silva
Gustavo Henrique de Lima Pena
Joe Wesley de Souza
Josiane Aparecida Santos Ferreira
Karyna Luiza Rodrigues Moreira
Leandro do Carmo Ribeiro
Lelis Maria de Souza Santos
Mayra Amélia Assis Ferreira Portilho
Marconi Fernando do Carmo
Maria Alice Costa do Nascimento Lima
Sandra de Oliveira Figueiredo
Locais de votação
