Começou nesta segunda-feira (17/07), o Desenrola Brasil, programa do governo federal que possibilita a renegociação de dívidas de brasileiros e tem potencial de beneficiar até 70 milhões de pessoas. O programa será executado em três etapas. As duas primeiras já valem a partir desta segunda: a retirada do cadastro de devedores dos nomes de quem tem dívidas de até R$ 100 e uma etapa de renegociação de dívidas bancárias para brasileiros classificados na faixa 2 do programa.
Segundo o advogado e economista Alessandro Azzoni, conselheiro deliberativo da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o programa traz vantagens ao devolver a uma parcela da população o acesso ao crédito e ao consumo, além de estimular a saúde financeira. “Ele começa a ter uma saúde financeira porque ele consegue renegociar as suas dívidas, e com isso ele começa a ter uma sobra de recursos e assim ele consegue até consumir mais”, explicou.
Beneficiados nesta etapa
Pessoas físicas que têm dívidas de até R$100 serão retiradas do cadastro de devedores. Com isso, caem as restrições e o pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. Com essa etapa, o Ministério da Fazenda estima beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Já o outro grupo beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de dois salários mínimos, o que equivale a R$ 2.640, até R$ 20 mil e que possui dívidas em banco, sem limite de valor, que foram negativadas até 31 de dezembro de 2022. Essa é a Faixa 2 do programa. Para essa categoria, os bancos estão oferecendo a possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais. Cada instituição tem suas próprias condições para negociação. A estimativa é que essa renegociação beneficie mais de 30 milhões de pessoas.
Até o momento, aderiram ao programa o Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, C6, Inter, Itaú, Pan, Santander e Sicoob. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou em nota que “o programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”. Por meio do Desenrola, segundo a Federação, o crédito, um dos principais motores de crescimento de uma economia, pode ser concedido com responsabilidade e dentro das necessidades dos tomadores.
Esse público beneficiado é que poderá voltar a movimentar a economia, como explica o economista da MAG Investimentos, Felipe Rodrigo. “Nesse sentido, ao deixar de ter o nome negativado, a pessoa volta a ter acesso a crédito em bancos, por exemplo, se ela quiser financiar a aquisição de automóvel, se ela quiser arcar com a compra da casa, se quiser financiar a compra de algum eletrodoméstico, com o nome dela saindo do cadastro de negativados ela volta a ser uma pessoa apta a tomar crédito para consumir”, afirmou.
Em setembro acontecerá a terceira etapa do programa, com adesão de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com dívidas financeiras cujos valores não ultrapassem R$ 5 mil.