Na nova seção é possível encontrar informações gerais sobre as 298 barragens atualmente existentes no estado
O Painel de Indicadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) recebeu, em maio, um novo pacote de atualizações. A plataforma, que reúne dados sobre a gestão ambiental do Estado, passa a contar com informações relacionadas à gestão de barragens, entre elas potencial de dano ambiental, classificação de risco e nível de emergência. A atualização inclui também dados relacionados à gestão da fauna silvestre, Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e visitação nas unidades de conservação estaduais.
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Na nova seção é possível encontrar informações gerais sobre as 298 barragens atualmente existentes em Minas Gerais, como o quantitativo total de estruturas, finalidade de uso e método construtivo. Segundo dados disponíveis na plataforma, a maior parte das barragens do estado é destinada ao depósito de rejeitos de mineração, cerca de 36% do total. Na sequência, temos 35% das estruturas destinadas à contenção de sedimentos. Juntas, as duas finalidades somam 214 barragens cadastradas no estado.
Duas páginas são dedicadas exclusivamente à apresentação de dados relacionados à classificação de risco e nível de emergência das estruturas de contenção do estado. Na página “Barragens em Emergência”, o usuário tem acesso ao quantitativo total e nome de cada uma das 24 barragens atualmente enquadradas em um dos três níveis de emergência definidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). É possível também fazer buscas por município, além de verificar o Potencial de Dano Ambiental (PDA) associado a cada uma delas.
A página “Classificação das Barragens” permite verificar a categoria de risco de todas as barragens do estado, além da classe da estrutura, que leva em consideração o risco e potencial de dano ambiental associado a cada estrutura. Para definição do PDA, são consideradas características como altura, volume do reservatório, existência de vidas humanas e instalações de valor econômico localizadas à jusante das estruturas de contenção. Os novos dados e informações apresentados são atualizados mensalmente.
“O Sisema tem se empenhado em garantir cada vez mais a transparência das suas ações e o Painel de Indicadores é uma ferramenta importante para facilitar o acesso dos cidadãos aos resultados apresentados pelos órgãos ambientais do Estado”, explica a assessora chefe da Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Nathália Hazan. O setor responde pela criação e atualização das páginas que compõem o Painel de Indicadores do Sisema, em conjunto com as áreas técnicas responsáveis por cada temática monitorada.
Unidades de conservação
Outra novidade apresentada pelo pacote de atualizações é a inclusão do quantitativo de visitantes das 32 Unidades de Conservação (UCs) estaduais abertas à visitação em Minas Gerais. O número pode ser verificado por ano ou a partir de um recorte temporal entre 2011 e 2023. Minas Gerais conta, atualmente, com 95 UCs formalmente constituídas, respondendo pela proteção integral e uso sustentável de 2,38 milhões de hectares no estado. Na seção “Unidades de Conservação” é possível visualizar ainda dados relacionados às 282 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) registradas em território mineiro.
Já na seção “Gestão da Fauna” estão disponíveis, entre outras informações, dados relacionados ao recebimento e soltura de animais silvestres nos cinco Centros de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras) existentes em Minas Gerais.
O Painel de Indicadores pode ser acessado por meio de um ícone localizado no rodapé e também a partir do menu lateral “Transparência”, ambos disponíveis em todos os sites que integram o Sisema.