Foliões que participavam do desfile do bloco Então, Brilha!, em Belo Horizonte, foram surpreendidos por um ato obsceno na manhã deste sábado (18/02). Um homem foi flagrado se masturbando em plena rua Varginha, na esquina com a avenida do Contorno, entre o Floresta e o Centro, durante a passagem do trio elétrico.
De acordo com uma testemunha que gravou um vídeo do momento, o homem parecia um “típico cidadão comum”, o que torna o ato ainda mais preocupante. “É assustador. Um sol de 9 horas da manhã… é um cara que não controla seus impulsos”, destacou a testemunha.
Segundo o artigo 233 do Código Penal Brasileiro, “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto, ou exposto ao público” configura crime de “ato obsceno”. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção, ou multa.
Além do crime de ato obsceno, outras formas de violência sexual também são consideradas criminosas. O estupro, previsto no artigo 213 do Código Penal, pode resultar em uma pena de reclusão de seis a 10 anos. Já o estupro de vulnerável, previsto no artigo 217A, pode levar à condenação de oito a 15 anos de prisão. O crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência, e pode resultar em uma pena de um a cinco anos de prisão.
Quem presenciar ou for vítima de algum desses crimes pode buscar ajuda. Em Belo Horizonte, as denúncias podem ser feitas à Guarda Municipal pelo telefone 153 ou à Polícia Militar pelo número 190. Caso se trate de violência de gênero, as denúncias podem ser realizadas pelos números 181, 197 ou 190. Há ainda outros mecanismos de denúncia disponíveis. É importante que as vítimas sejam encorajadas a buscar ajuda e denunciar esses crimes.
- Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
- av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
- Casa de Referência Tina Martins
- r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
- Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
- r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
- Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
- r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
- Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.