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quinta-feira, abril 18

Funcionários da Vale e da TÜV SÜD são indiciados, após conclusão da CPI

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Documento nomeia responsáveis pela tragédia da Vale e ainda faz mais de uma centena de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho aprovou seu relatório final, na tarde desta quinta-feira (12/09), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. O documento, que foi aprovado por unanimidade, pediu o indiciamento de 13 funcionários da Vale e da TÜV SÜD.

Além de pedir o indiciamento, o relatório nomeia responsáveis pela tragédia da Vale e ainda faz mais de uma centena de recomendações a órgãos públicos para evitar eventuais novos desastres na mineração.

“Foi um crime, crime doloso, com dolo eventual, e cabe à CPI apresentar a sugestão de indiciamento”, disse o relator, André Quintão (PT).

Foi pedido o indiciamento pelo crime de homicídio multiplicado por 270 vezes de:

  • Makoto Namba (TÜV SÜD) – engenheiro
  • André Yassuda (TÜV SÜD) – engenheiro
  • Fábio Schvartsman (Vale) – então diretor-presidente
  • Gerd Peter Poppinga (Vale) – diretor-executivo de Ferrosos e Carvão
  • Silmar Magalhães Silva (Vale) – diretor de Operações do Corredor Sudeste
  • Lúcio Flávio Gallon Cavalli (Vale) – diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão
  • Rodrigo Artur Gomes de Melo (Vale) – gerente executivo do Complexo Paraopeba
  • Joaquim Pedro de Toledo (Vale) – gerente executivo de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
  • Alexandre de Paula Campanha (Vale) – gerente executivo de Governança da Geotecnia Corporativa
  • Renzo Albieri Guimarães Carvalho (Vale) – gerente de Geotecnia, vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste
  • Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araujo (Vale) – gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas
  • Cristina Heloiza da Silva Malheiros (Vale) – engenheira geotécnica vinculada à Gerência de Geotecnia, Responsável Técnica pela barragem B1
  • César Augusto Paulino Grandchamp (Vale) – geólogo vinculado à Gerência Executiva de Planejamento e Programação do Corredor Sudeste

Além do crime de homicídio com dolo eventual, a CPI pede que essas 13 pessoas respondam por lesão corporal e crime de dano. O relatório também considerou que a Vale praticou poluição qualificada e danos à fauna aquática.

Segundo a ALMG, em relação ao geólogo César Grandchamp e os dois auditores da Tüv Süd também é pedido o indiciamento pela falsificação dos laudos.

O deputado afirma que a Vale utilizou um laudo falso da Tüv Süd junto a órgãos públicos de licenciamento ambiental. De acordo com Quintão, por isso, também foi pedido ao Ministério Público que aprofunde as investigações sobre a eventual prática de corrupção.

“[O relatório vai pedir o indiciamento] da alta direção da Vale porque, de acordo com a lei nacional de segurança de barragens, o empreendedor é o responsável e quem responde pela Vale é o seu presidente e a sua diretoria, bem como aqueles funcionários vinculados à geotecnia operacional e corporativa, que estavam relacionados e que tinham conhecimento desses eventos que demonstravam a instabilidade da barragem”, disse Quintão.

A CPI solicita ainda que os órgãos competentes aprofundem as investigações sobre outros sete funcionários da Vale, acerca dos quais a comissão não conseguiu reunir elementos suficientes para pedir o indiciamento.

Protesto na Assembleia durante leitura do relatório da CPI de Brumadinho — Foto: Raquel Freitas/G1
Protesto na Assembleia durante leitura do relatório da CPI de Brumadinho — Foto: Raquel Freitas/G1

A barragem da Mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro. Mais de sete meses após o desastre, 21 pessoas seguem desaparecidas e 249 mortes foram confirmadas.

Fonte G1

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