Câmara conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno com quatro mudanças no texto-base - Itabira Online
quarta-feira, fevereiro 28

Câmara conclui votação da reforma da Previdência em 1º turno com quatro mudanças no texto-base

Pinterest LinkedIn Tumblr +

Segundo Rodrigo Maia, 2º turno em plenário será em agosto

Depois de quatro dias de discussões, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite desta sexta-feira (12/07) a votação da reforma da Previdência em primeiro turno. O texto precisará ser aprovado em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado.

Desde o início da votação, os deputados fizeram quatro mudanças no texto-base da proposta:

  • A flexibilização das exigências para aposentadoria de mulheres.
  • Regras mais brandas para integrantes de carreiras policiais.
  • Redução de 20 anos para 15 anos do tempo mínimo de contribuição de homens que trabalham na iniciativa privada.
  • E regras que beneficiam professores próximos da aposentadoria.

O texto alterado pelos deputados segue para a comissão especial da reforma, que teve sessão extraordinária convocada para as 20h30 desta sexta.

A última emenda de redação, que pretendia alterar a emenda aprovada na quinta-feira (11/07) suavizava as regras de pensões por morte, foi aprovada. A emenda especificou que a renda citada no cálculo das pensões vem de fonte formal (com salário de carteira assinada ou com benefícios do governo).

A reforma da Previdência será votada em segundo turno na Câmara no dia 6 de agosto, após o recesso parlamentar.

Senado

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defende que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos.

Ao ser aprovada em segundo turno, a matéria será enviada ao Senado, onde é analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Não há comissão especial. Senadores também precisam aprovar a PEC em dois turnos pelo plenário. Para a aprovação, são necessários três quintos dos votos, o correspondente a 49 votos favoráveis, em cada turno.

Share.

Leave A Reply

  • E-mail: itabiraonlinemg@gmail.com
    Redação Itabira-Online: (31) 98794-2394
© 2020 Itabiraonline - Todos os direitos reservados - Desenvolvido por Marcos Tulio