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sábado, dezembro 9

Importunação sexual em Itabira

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No sábado, (11/05), um adolescente de 17 anos, foi até salão no bairro Amazonas onde cortou o cabelo, mas o cabeleireiro ao termino do corte cometeu um ato de importunação sexual contra o menor, que não gostou e acionou a Policia Militar.

De acordo com as informações por volta de 15h, a Central de Operações da Policia Militar (COPOM) foi acionada, e uma viatura foi até o local para registrar uma ocorrência de importunação sexual. Já no local a vítima relatou aos Militares que depois de terminar o corte do cabelo, no momento em que foi passar o cartão de crédito para efetuar o pagamento, o cabeleireiro aproveitou do momento a dois o puxou e acariciou o seu o pênis.

Segundo informações o adolescente depois deste momento, ficou inconformado com aquela situação vivida e procurou a Policia Militar depois de orientação na Delegacia de Policia Civil, para registrar um boletim de ocorrência por importunação sexual.

Depois de encontrar com os Militares, foram até a barbearia, mas o local já estava fechado, o possível autor do ato libidinoso, não foi encontrado para falar sobre o ocorrido, os PMs então registraram a ocorrência que foi encaminhada a Delegacia de Policia Civil que deve dar seguimento ao caso.

Importunação sexual

A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de ato libidinoso contra alguém sem a sua anuência “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A nova tipificação substituiu a contravenção penal de “importunação ofensiva ao pudor” e já foi aplicada na cidade de São Paulo em ocorrências no transporte público.

Considera-se importunação sexual: beijo roubado ou forçado, passar a mão, “encoxar” no ônibus ou metrô e fazer cantadas invasivas. Este crime também pode ser identificado nos casos, já ocorridos, em que homens ejacularam sobre mulheres no sistema de transporte público. Mas, dependendo da situação, a conduta pode ser tipificada como estupro, se ocorrer uso da força, por exemplo.

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