Projeto de Resolução protocolado no Jurídico da Câmara Municipal na terça-feira, 23 de abril, prevê reduzir de 17 para 11 a quantidade de vereadores em Itabira. A extinção de seis vagas no Legislativo representa uma economia para os cofres públicos de aproximadamente R$ 10 milhões em quatro anos. A proposta já tem a assinatura de 10 parlamentares.
Quem já assinou
Além de Neidson Dias Freitas (PP), assinam o projeto os vereadores: Adélio Martins da Costa, Decão (MDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva, Diguerê (PRTB), Allain Anderson Figueiredo Gomes (PDT), André Viana Madeira (Podemos), Paulo Soares de Souza (PRB), Carlos Henrique Silva Filho (Podemos), Solimar José da Silva (SD), Reginaldo das Mercês Santos (PTB) e Weverton Leandro Santos Andrade, Vetão (PSB).
Considerando salários, obrigações patronais, diárias, verba de gabinete, materiais de consumo, assessores, dentre outros gastos, cada vereador custou a Itabira R$ 393.013,63 em 2018. Com os 17 vereadores, o total de despesa foi de R$ 6.681.231,71 no mesmo período.
De acordo com os autores da iniciativa, a Câmara de Itabira dá o primeiro passo concreto visando à austeridade. Eles afirmam que é uma tendência nacional a diminuição do tamanho da máquina pública, com cortes “na própria carne”. Antes da reunião desta terça-feira, em consenso, os 10 vereadores protocolaram o projeto, que a partir de agora começa a tramitar.
“Importante esclarecermos que a proposta cuidou de observar o princípio da razoabilidade ao propor 11 vereadores, pois este número não representa nem o mínimo, nem o máximo previsto na Constituição da República para cidades do tamanho de Itabira. Após análise em alguns municípios mineiros, constatamos que vários têm se adequado à nova realidade da gestão pública, sobretudo do ponto de vista de redução do tamanho da máquina estatal”, dizem os parlamentares na justificativa do projeto.
Os vereadores que já aderiram à proposta concordam que a Câmara Municipal de Itabira desenvolveu no passado suas atividades com número bem menor de parlamentares, sem comprometer a qualidade dos trabalhos. Sendo aprovado, o projeto que acaba com seis cadeiras no Legislativo passará a valer a partir de 2021.
