Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela redução da pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá. Os ministros Felix Fisher, relator do caso, Jorge Mussi, Reynaldo Soares, presidente da 5ª Turma, e Ribeiro Dantas deferiram parcialmente o recurso impetrado pela defesa e diminuíram a pena de 12 anos e um mês definida pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF-4) para oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão para o petista.
Com a redução, o ex-presidente Lula pode fazer progressão da pena para o regime semiaberto e deixar a prisão ainda neste ano. De acordo com a regra prevista na Lei de Execução Penal, o petista atinge um sexto da pena em meados de setembro.
A decisão da 5ª Turma também reduziu o valor da multa que havia sido estabelecida para Lula. O valor caiu para R$ 2,4 milhões e não mais R$ 16 milhões como havia sido estabelecido pelo TRF-4. O valor refere-se ao prejuízo que teria sido causado à Petrobras.
De acordo com os votos dos ministros, a pena imposta a Lula ficou da seguinte forma: 5 anos, 6 meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e 3 anos e 4 meses por lavagem de dinheiro. Assim, o total é de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
