Pré-sal vira moeda de troca para aprovar reforma da Previdência - Itabira Online
sábado, maio 18

Pré-sal vira moeda de troca para aprovar reforma da Previdência

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Diante das dificuldades para aprovar a reforma da Previdência no Congresso, o governo estuda antecipar recursos que serão recebidos com o leilão de petróleo do pré-sal, marcado para 28 de outubro, para estados e municípios, se houver indicação de que as reformas da Previdência, já em tramitação, e tributária serão aprovadas. 

A votação da reforma foi adiada de ontem para a próxima terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, após acordo entre líderes do governo e do Centrão. Em mais um aceno para angariar o apoio de governadores e prefeitos para a reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que uma das linhas em que o governo trabalha para ajudar os governos regionais é antecipar esses recursos.

Guedes disse que só pode fazer “movimentos” de ajuda aos estados e municípios se tiver garantia de que a reforma será aprovada e que essa “engenharia política” é o que está em andamento no momento.

O ministro disse que essa linha é paralela ao Plano de Reequilíbrio Financeiro, chamado de Plano Mansueto, que está sendo preparado pela Economia e que prevê aval do Tesouro Nacional para empréstimos dos entes em troca de ajustes nas contas.

Ele ressaltou que as previsões para os próximos 20 a 30 anos falam de até R$ 1 trilhão arrecadados com petróleo. “Daí a delicadeza desse assunto de preços da Petrobras. Na hora em que você tem os preços livres, os recursos vêm”, completou. Guedes repetiu que a ideia é repassar aos estados 70% dos recursos que serão arrecadados com o pré-sal nos próximos anos.

Após a reunião com parlamentares, o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o governo aceitou negociar alterações no parecer da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.   

Marinho, no entanto, evitou dizer que há acordo fechado sobre pontos específicos. O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), chegou a anunciar que já havia acordo fechado para quatro pontos serem retirados do parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG), o que foi negado por Marinho e pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). 

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