O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) se reuniu, na noite desta segunda-feira (8), em Brumadinho, na Grande BH, com parentes de trabalhadores da Vale e de empresas terceirizadas que morreram no rompimento da barragem Córrego do Feijão.
Mais de 70 dias depois da tragédia eles ainda cobram o cumprimento de acordos firmados com a Justiça, entre eles, a emissão dos comunicados de acidente de trabalho (CATs), os pagamentos dos auxílios creche e educação e o acompanhamento médico e psicológico.
Uma ação coletiva do MPT-MG pede R$ 5 milhões de indenização para cada família que perdeu um parente na tragédia, por danos morais, e uma pensão vitalícia – no valor do salário do trabalhador até a data em que ele completaria 78 anos de idade – por danos materiais.
A Justiça já concedeu liminar que obriga a vale a pagar 2/3 do salário às famílias enquanto durar o processo de negociação das indenizações trabalhistas. O dinheiro terá que ser depositado todo quinto dia útil, a partir do mês de maio.
Muita gente foi à audiência buscar uma fonte oficial para se informar. Uma das principais dúvidas é se o fim do contrato de trabalho em decorrência da morte do trabalhador daria direito à família de receber verbas referentes a aviso prévio e à multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Na audiência pública, todos os depoimentos foram gravados para que a Justiça tenha acesso mais rápido às reclamações. Os procuradores também aconselharam as famílias a evitar negociações individuais com a mineradora.
A Vale informou que as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de brumadinho podem optar por acordos individuais ou por grupo familiar, para buscar indenização.
Sobre os questionamentos em relação ao pagamento de auxílio creche, auxílio educação e apoio psicológico, a mineradora ainda não se manifestou.
