A juíza Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira determinou na sexta-feira (5) que a Vale comprove regularidade e a segurança das barragens nos complexos Conceição e Mina do Meio em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em caso de risco à população e ao meio ambiente, a mineradora deve tomar as medidas necessárias para acionar o plano de ações emergenciais.
A decisão inclui as barragens Conceição, Itabiruçu e Rio do Peixe, no complexo Conceição; e Cambucal I e II e Três Fontes, no Complexo Mina do Meio. O pedido foi feito pelo Ministério Público.
A magistrada ainda determinou que a Vale elabore e submeta à aprovação dos órgãos competentes, em até dez dias, um plano de ação que garanta a estabilidade e a segurança nos dois complexos; adote as providências recomendadas pelos órgãos fiscalizadores; produza, em até 15 dias, um plano de segurança de barragens dos empreendimentos, mapeando as pessoas na zona de autossalvamento.
Se a estabilidade não for garantida, a Vale deve cuidar da evacuação e realocação de pessoas e animais atingidos.
Em caso de descumprimento, a mineradora deve pagar multa diária de R$ 1 milhão.
A Vale disse que não foi notificada.
