A cidade de Itabira, entrou com ação na Justiça requerendo o cumprimento de sentença de acordo firmado com a Vale em 1994. De acordo com o Executivo municipal, na época, uma série de obrigações foram assumidas pela mineradora para evitar a degradação ambiental, mas nenhuma foi cumprida.
Entre as medidas que a mineradora se comprometeu a tomar, estão o monitoramento de água e do índice particulado do ar, sistema de detonações programadas e irrigação das estradas das minas. Também a aspersão em frentes de lavra, dos pátios de produtos e dos vagões, implantação e conservação do cinturão verde, do Parque Ecológico do Itabiruçu e do Projeto Itabira Verde Novo.
O município fixou multa diária de R$ 50 mil, mas vai executá-la posteriormente, “após o reconhecimento judicial da inexecução do acordo”. Além do cumprimento de sentença, Itabira requereu ainda a intimação da Vale e que ela pague os honorários de advogados.
Procuramos a Vale e aguardamos um posicionamento da empresa.
