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sábado, maio 18

Comissões deliberam quatro projetos e aguardam diretor do SAAE para discutir PPP

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As comissões temáticas não deliberaram o Projeto do Governo Municipal que prevê a Parceria Público Privada para captação de água no Rio Tanque. Encaminhado pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) nesta semana, a matéria solicita autorização da Câmara para a Prefeitura celebrar parcerias com entes do setor privado, atuantes no ramo de abastecimento de água. Na justificativa, o prefeito alega que a demanda existente no município hoje é maior que a oferta, sendo necessária a adoção de medidas para garantir o abastecimento.

A PPP já é possível, graças à lei aprovada em 2018 que permite ao município realizar as PPPs. No entanto, os vereadores consideraram que a matéria necessita de amplo debate. O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação vereador Reginaldo Santos (PTB) afirmou que foi feito convite ao Diretor-Presidente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabira – Leonardo Lopes para prestar esclarecimentos sobre a condução da parceria e os impactos que ela pode causar para os consumidores. Houve uma indicação do vereador Weverton Andrade ‘Vetão’ (PSB) para a realização de audiência pública para tratar do assunto, o que pode acontecer, segundo Reginaldo Santos. “Aguardamos a presença do Diretor-presidente do SAAE para explicar a necessidade da PPP. Esperamos que ele compareça à câmara, já que houve o convite formal. O assunto requer o debate com a população, já que a água está escassa em todo o território do município”, disse o vereador.

Foram deliberados quatro projetos para votação em primeiro turno:

  • PL 24/2019, de autoria do vereador Neidson Freitas (PP), que “declara de Utilidade Pública o Instituto Tecendo Itabira”;
  • PL 25/2019, de autoria do vereador Reginaldo Santos, que “institui o Dia Municipal do Contador de Histórias, dedicado a homenagear os profissionais desta área no município”, a ser comemorado dia 20 de março;
  • PL 27/2019, também de autoria do vereador  Reginaldo, que “denomina João Torres Moreira a atual rua Algodão, no distrito de Ipoema;
  • PL 110/2018, de autoria do vereador Reinaldo Lacerda (PHS), que “denomina espaço público de lazer e convivência entre as Ruas Castro Alves e Coelho Neto, no bairro Machado”. O local será denominado ‘Geraldo José Machado’, homenagem a morador da comunidade.
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