A Juíza, Dra Karen Castro dos Montes, responsável pela 1° Vara Civil da Comarca de Itabira, determinou que a Vale interrompa imediatamente quaisquer ações na Barragem do Pontal e nos diques do Minervino e Cordão do Nova Vista.
Esse bloqueio foi a pedido do Ministério Público que ajuizou uma Ação Civil Pública contra a mineradora. Na decisão em caráter liminar a Vale esta impedida de dar continuidade nas ações que vinha realizando nos últimos dias com inúmeras máquinas, caminhões e tratores naquele local.
Proíbe também a circulação no local da Barragem ou do rejeito de pessoas, animais ou equipamentos sob pena de R$1.000.000.00( Um milhão de reais).
Nota da mineradora
“A Vale teve ciência no dia 15 de março de decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira, no âmbito da ação civil pública n° 5000406-54.2019.8.13.0317 – movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que determinou, dentre outras providências, que a empresa suspenda o lançamento de rejeitos nos diques Minervino e Cordão Nova Vista, bem como evite realizar atividades de construção, alteamento ou obras de qualquer natureza no Complexo de Pontal da Mina Cauê que possa causar vibração nas áreas do entorno das referidas estruturas. Além disso, determinou a restrição de acesso ao local apenas para pessoas previamente autorizadas e devidamente aptas com treinamento de segurança, sob pena de multa diária de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
A decisão se baseou em notificação recebida pelo MPMG contendo informações preliminares sobre os diques Minervino e Cordão Nova Vista. Ressalta-se que esses diques possuem declaração de estabilidade emitida em setembro de 2018.
A ordem nos diques Minervino e Cordão Nova Vista não tem impacto significativo nas operações da Mina Cauê, pois a Vale passou a direcionar a descarga da usina de Cauê para outras estruturas, que não interferem nos referidos diques. Em cumprimento à decisão, a empresa também interrompeu as obras de manutenção no dique 2 do referido sistema de Pontal. Além disso, reforçou a vigilância e providenciará o cercamento de toda a área para evitar o acesso da população. As comunidades dos bairros próximos serão informadas sobre estas ações de bloqueio à área.
A Vale informa que atendeu imediatamente à determinação de paralisação de atividades e adotará as demais medidas necessárias ao atendimento da liminar.”
