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sexta-feira, maio 24

TRF1 determina paralisação imediata da mineração Onça Puma, da Vale, por danos causados a povos indígenas no PA

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Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordena a paralisação imediata das atividades da mineração Onça Puma, subsidiária da Vale, que segundo ação do Ministério Público Federal (MPF), causou danos ao povo indígena Xikrin, pela contaminação do rio Cateté, em Ourilândia do Norte, sudeste do Pará.

A Vale divulgou uma nota afirmando que deve recorrer e afirmou “a inexistência de danos gerados pela atividades de mineração, o que já foi comprovado por sete laudos periciais”.

Esta já é a quinta vez que os tribunais superiores, em Brasília, barram recursos da empresa, que segundo o TRF1, tenta suspender compensações aos indígenas. Um recurso do governo do Pará, a favor da continuidade das operações, também já foi barrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na decisão mais recente, o TRF1 havia negado pedido feito pela Vale para retomar as operações em Ourilândia. A Vale disse, na época, que ainda avaliava o teor da decisão.

Nesta nova decisão, expedida no último dia 26 de fevereiro, o desembargador Antonio Souza Prudente, determinou prazo de cinco dias para que oficiais de Justiça, acompanhados de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), fossem até a empresa para atestar a paralisação. O desembargador ainda determinou a comunicação imediata da paralisação ao presidente da Vale, por email.

O TRF1 informou que a paralisação já havia sido determinada em duas ordens anteriores do Tribunal e a mineradora chegou a ficar 40 dias sem funcionar em 2015. As operações chegaram a retornar até a apreciação de recursos da empresa, segundo o tribunal.

Ainda de acordo com o Tribunal, a Vale também está obrigada a depositar compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro do povo Kayapó, que já alcançam R$50 milhões.

O montante, segundo a decisão, deve ser pago pela Vale até que seja implementado o Plano de Gestão Econômica e Ambiental e demais medidas compensatórias aos indígenas. O plano deve depender de estudos de impacto sobre danos causados aos indígenas, que estão sendo conduzidos por peritos indicados pela Justiça.

De acordo com a Vale, as atividades de Onça Puma estão paralisadas desde setembro de 2017. Em nota, a empresa disse que realiza depósito de um salário mínimo por indígena em conta judicial aberta pela Vara Federal de Redenção.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação imediata das atividades da mineração Onça Puma, subsidiária da Vale.

Uma ação do Ministério Público Federal (MPF), acusa a mineradora de causar danos ao povo indígena Xikrin, contaminando o rio Cateté, em Ourilândia.

A Vale disse que vai recorrer alegando a inexistência de danos gerados pela atividades de mineração, apresentando sete laudos periciais.

Esta já é a quinta vez que os tribunais superiores, em Brasília, barram recursos da empresa.

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