Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 50 milhões da Vale para garantir ressarcimento de prejuízos aos moradores que precisaram deixar suas casas por causa do risco da barragem Sul Superior, na mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais. A decisão desta quinta-feira (28) foi divulgada nesta sexta-feira (1º).
A Juíza Renata Nascimento Borges ainda determinou que a mineradora tome uma série de medidas para garantir moradia, segurança dos bens, e de animais. Em caso de descumprimento dessas 10 medidas, a Justiça fixou multa diária de R$200 mil limitada a R$2 milhões, com possibilidade aumento de valor, se necessário.
A decisão partiu de um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O órgão havia solicitado o bloqueio de R$ 1 bilhão da mineradora.
No dia 8 de fevereiro, moradores das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras foram retiradas de suas casas após sirenes serem acionadas por risco de rompimento na barragem. De acordo com a Vale, a consultoria Walm negou a Declaração de Condição de Estabilidade da estrutura.
Segundo a prefeitura da cidade, são cerca de 150 famílias atingidas – 452 pessoas – que foram levadas para hotéis em cidades da região. A administração municipal defende que essas pessoas sejam transferidas para casas alugadas até que possam retornar aos seus imóveis. Defende ainda que a barragem seja descomissionada o mais rápido possível, para que os riscos sejam sanados em definitivo.
A Vale afirmou na noite desta sexta-feira que não havia sido notificada.
