TJ nega pedido da Vale para retomar atividades em barragens em 'risco severo de rompimento' - Itabira Online
sexta-feira, dezembro 8

TJ nega pedido da Vale para retomar atividades em barragens em ‘risco severo de rompimento’

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As atividades da mineradora Vale vão continuar suspensas em 10 barragens de Minas. O Tribunal de Justiça do estado indeferiu pedido da empresa para retomar o expediente nas represas em ‘severo risco de rompimento’, todas inclusas em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público estadual. Com isso, os seguintes barramentos continuam interditados: Vargem Grande, Capitão do Mato, Dique B e Taquaras, em Nova Lima; Menezes 2, em Brumadinho; Laranjeiras e Sul Superior, em Barão de Cocais; e Forquilha 1, 2 e 3, em Ouro Preto. Em nota, a Vale disse que não vai comentar a decisão da Justiça.

De acordo com o MP, no caso de Barão de Cocais, a Vale também deve ser condenada por ter declarado, em 8 de janeiro, “que não haveria outras estruturas em risco”. Como argumento, o órgão ressalta que, naquela sexta-feira, a mineradora já sabia dos riscos da Sul Superior, já que evacuou centenas de moradores a jusante da barragem.

Cerca de 75 moradores vizinhos a cinco barragens, como a de Vargem Grande (foto), terão de deixar suas casas.

Quanto à Vargem Grande, o MP sabia das ameaças desde 2 de janeiro, conforme a ação. Ainda segundo o órgão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) foram informadas sobre as anomalias para tomar as providências cabíveis. O Ministério Público repassou as informações ao secretário de Meio Ambiente, Germano Vieira, e ao gerente regional da ANM, Jânio Leite.

Para chegar às conclusões sobre os estados das barragens, o MP se baseou em documentos da Agência Nacional de Mineração (ANM) repassados pela própria Vale. Relatórios semelhantes motivaram o órgão a colocar outras oito represas de Minas na zona de severo risco: Capitão do Mato e Dique B, em Nova Lima; Menezes 2, em Brumadinho; Laranjeiras, em Barão de Cocais; Taquaras, no distrito de São Sebastião das Águas Claras (também conhecido como Macacos, em Nova Lima); e Forquilha 1, 2 e 3, em Ouro Preto.

As anomalias detectadas pela Vale também incluíam as barragens 1 e 4-A do Complexo Córrego do Feijão, que se romperam em 25 de janeiro. Em nota, a mineradora informou que “as duas barragens citadas possuem declaração de estabilidade emitida no ano passado, sem qualquer indicação de risco iminente”.

Já a Semad disse que suspendeu as atividades em Sul Superior no último dia 8, mesma data da evacuação da população a jusante da barragem. Quanto à Vargem Grande, a pasta foi procurada pela reportagem às 22h22 desta quarta e não conseguiu levantar tal informação neste horário.

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